Execução Fiscal 5085212-41.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.250,21

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUCIDIO GONTAN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245932795 (Custas Finais ou Complementares)

10/01/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53253889120248217000/TJRS

01/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

01/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/10/2024, 17:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

25/10/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIDIO GONTAN NETO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085212-41.2020.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/09/2024, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/09/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:01

Todas as movimentações(45)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245932795 (Custas Finais ou Complementares)

10/01/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53253889120248217000/TJRS

01/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

01/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/10/2024, 17:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 09:02

25/10/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

25/10/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIDIO GONTAN NETO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085212-41.2020.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/09/2024, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/09/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/11/2022, 09:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2021, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/11/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/05/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/05/2021, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/05/2021, 19:18

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2021, 21:14

Expedição de Carta pelo Correio

05/11/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 09:06