Agravo de Execução Penal 8001494-02.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

30/09/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRUNO RAFAEL DA SILVA FLORINDO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Agravo de Execução Penal Nº 8001494-02.2024.8.21.0019/RS (Aditamento: 339) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS

12/09/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

29/08/2024, 18:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

23/08/2024, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2024, 17:22

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

19/08/2024, 21:40

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2024, 21:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2024, 12:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/08/2024, 18:32

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

08/08/2024, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2024, 12:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

07/08/2024, 16:54

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2024, 16:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

07/08/2024, 16:54

Documentos

80

•12/09/2024, 00:00