Apelação Criminal 5011661-45.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

MAIQUEL DANIEL DE QUADROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF·Representa: Réu

AIRTON ALOISIO MICHELS

CPF·Representa: Réu

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1

03/04/2025, 10:51

Recebidos os autos do STJ

02/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011661452023821002620241210124739

10/12/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

21/11/2024, 15:47

Recurso especial admitido

21/11/2024, 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

24/10/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 02:58

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1

03/04/2025, 10:51

Recebidos os autos do STJ

02/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011661452023821002620241210124739

10/12/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/11/2024, 15:47

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/11/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

21/11/2024, 15:47

Recurso especial admitido

21/11/2024, 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

24/10/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 02:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

09/10/2024, 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCri -> SREC

08/10/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri

26/09/2024, 08:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 08:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

12/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 376

11/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/09/2024, 17:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO

30/08/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/08/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2024, 21:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabICBO -> Sec6CCri

12/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

08/08/2024, 16:34

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

06/08/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 15:42

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 08:49

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 18:42