Execução Fiscal 5059162-07.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 23.582,91

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARISA MARTINS GARCIA

CPF

Reu

PAULO MARTINS GARCIA

CPF

Reu

ALZIRA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO MARTINS GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARISA MARTINS GARCIA

CPF

Reu

PAULO MARTINS GARCIA

CPF

Reu

ALZIRA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO MARTINS GARCIA

CPF

Reu

MARCIA GARCIA SOUZA KUHN

CPF

Reu

MARCIO GARCIA SOUZA

CPF

Reu

SILVIA MARTINS GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

28/10/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45, 47, 49, 51, 53 e 55

08/10/2024, 00:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 17:04

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

28/10/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45, 47, 49, 51, 53 e 55

08/10/2024, 00:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 17:04

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 17:52

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVIA MARTINS GARCIA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059162-07.2022.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO MARTINS GARCIA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059162-07.2022.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARISA MARTINS GARCIA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059162-07.2022.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO GARCIA SOUZA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059162-07.2022.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIA GARCIA SOUZA KUHN SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059162-07.2022.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO MARTINS GARCIA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059162-07.2022.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALZIRA MARTINS DA SILVA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059162-07.2022.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/09/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

09/07/2024, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

01/07/2024, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

16/06/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

16/06/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

16/06/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

16/06/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

16/06/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

15/06/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/04/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

29/04/2024, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

29/04/2024, 08:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/04/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 06:54

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 15:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

15/06/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2022, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2022, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2022, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/05/2022, 16:05

Expedição de Carta pelo Correio

26/05/2022, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio

26/05/2022, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio

26/05/2022, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio

26/05/2022, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio

26/05/2022, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio

26/05/2022, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio

26/05/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 12:00