Execução Fiscal 5034341-75.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 969,74

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VALTER HENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

THAIS ASTARITA SOIREFMANN

OAB/RS 068107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

15/10/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTER HENS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034341-75.2018.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/09/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:01

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

15/10/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTER HENS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034341-75.2018.8.21.0001/RS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:44

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/09/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALTER HENS)

24/11/2023, 17:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

24/11/2023, 17:36

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

07/11/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/07/2023, 09:11

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

27/06/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/09/2022, 19:44

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 19:44

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/07/2022, 14:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/07/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:50