Execução Fiscal 5008434-08.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.508,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

GILVAN FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

KARIN COMANDULLI GARCIA

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

GREICE MARIA FEITEN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

KARIN COMANDULLI GARCIA

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

GREICE MARIA FEITEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

08/05/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/02/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/11/2025, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/11/2025, 07:29

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

08/05/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:37

19/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/02/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/11/2025, 07:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/11/2025, 07:29

Juntada de ofício cumprido

05/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/06/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/03/2025, 12:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/12/2024, 14:35

Intimação por Edital

16/12/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50084340820178210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: GILVAN FURTADO (Espólio) Local: Caxias do Sul Data: 06/09/2024 EDITAL Nº 10067207390 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50084340820178210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) GILVAN FURTADO. Objeto do edital: CITAÇÃO do Espólio de GILVAN FURTADO, em nome de seu inventariante, Sr. ALEXSANDRO GARCIA FURTADO para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 7.508,42, referente a débito fiscal de Certidão: 64333/2017 (Inscrição: 44.03.0778.026.005); Certidão: 64334/2017 (Inscrição: 44.09.1656.002.000), datado de 08/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 06/09/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008434-08.2017.8.21.0010/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

06/09/2024, 16:37

Deferido o pedido

28/08/2024, 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVANIA MARGARETH CECATO - EXCLUÍDA

26/08/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/01/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/11/2023, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

01/02/2023, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

01/11/2022, 07:48

Expedição de mandado - CM0010

01/11/2022, 07:48

Outras decisões

12/10/2022, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/09/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/09/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2022, 01:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2022, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

29/08/2022, 07:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 05:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

25/04/2022, 18:29

Juntada de íntegra do processo

25/04/2022, 18:29

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

14/01/2022, 14:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/08/2021, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2022, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:26