Execução Fiscal 5000036-74.2006.8.21.0134 - TJRS

Execução Fiscal 5000036-74.2006.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210

11/05/2026, 21:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265287670

06/05/2026, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265189177

30/03/2026, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265109454

02/03/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265031863

29/01/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 200 e 201

28/01/2026, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

09/01/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

19/12/2025, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2025, 09:28

Expedição de ofício

19/12/2025, 09:28

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201

09/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201

05/12/2025, 02:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50000367420068210134.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO / RS EXECUTADO: JAIRO LUIZ HOMRICH Local: Sobradinho Data: 09/09/2024 EDITAL Nº 10067260306 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho. Processo: 50000367420068210134. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOBRADINHO / RS e RÉ(U) JAIRO LUIZ HOMRICH. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LEILÕES DESIGANADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 03/10/2024 às 15horas e 08/10/2024 às 15horas, em que será alienado em público o seguinte bem: Um terreno urbano, com área superficial de 350,00m² (trezentos e cinquenta metros quadrados), parte dos lotes nº 430 e 436 situado na Rua Guaporé, lado par, nesta cidade de Sobradinho, medindo 10,00 metros de frente e fundos, por 35,00 metros de cada lado, confrontando-se: ao NORTE, com a Rua Guaporé, medindo 10,00 metros de frente; ao SUL, com a parte de Lino Pereira da Silva; ao LESTE, com terreno de Gervasio Rohers; ao OESTE, com terreno de Alvandir Pens. Com uma Casa de Alvenaria com área construída de 149,80m², conforme averbações na matrícula AV.2/3.952 e AV 7/3.952. Matrícula nº 3.952, fls 01 do CRI de Sobradinho/RS. AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 261.040,00 (duzentos e sessenta e um mil e quarenta reais). ÔNUS: R.10/3.952 - PENHORA: CREDOR: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS AV.13/3.952 PENHORA: EXEQUENTE MUNICPIO DE SOBRADINHO/RS, na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico site www.superleiloes.net, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não inferior ao valor da avaliação, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras, por valor não inferior a 60% da avaliação. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não inferior a 60% da avaliação, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 7 % sobre o valor do arremate. Eventual pedido de suspenção dos atos de alienação formulados por qualquer parte ou interessado deverá ser obrigatoriamente instruído com o comprovante de pagamento das despesas relativas ao cancelamento dos pregões, bem como da respectiva comissão/retribuição/indenização arbitrada, sob pena de não conhecimento do pedido. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeir(a): www.superleiloes.net e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá se habilitar previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitarse para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. A publicidade dos atos dar-se-á através da publicação da integra do presente edital na página oficial do Gestor/Leiloeiro (www.superleiloes.net) e pormenorizado em jornal de circulação regional. Dúvidas e esclarecimentos podem ser sanadas no Escritório do Leiloeiro ANTONIO PEDRO PACHECO LOPES, situado na Est. Geral Alegrete, Km 03 - Distrito - Centro, São Francisco de Assis - RS, 97610-000, através dos telefones (55) 99961-3381, pelo menu Fale conosco no portal do Leiloeiro ou ainda através do e-mail [email protected]. PORTO ALEGRE, 09/09/2024. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): FELIPE BOCK. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000036-74.2006.8.21.0134/RS

13/09/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265287670

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265189177

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265109454

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265031863

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 200 e 201

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201

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