Recurso Especial 5193237-46.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 108.992,40

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

SAMUEL ALEGRE DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA

OAB/SP 262585·CPF·Representa: Autor

JEZEBEL DE MELO EIRAS

OAB/DF 077216·CPF·Representa: Autor

ANDERSON AZEVEDO CZUPRYNIAKI

OAB/RS 083161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/03/2026, 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para SAMUEL ALEGRE DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 135855/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

18/03/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 135855/2026 -

24/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 135855/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 135855/2026

20/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 135855/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A.

12/01/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/04/2025, 15:11

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/04/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 19:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 13:14

Acórdão

•24/04/2025, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/04/2025, 13:14

Acórdão

•24/04/2025, 13:14

Decisão

•24/04/2025, 13:14

Sentença

•24/04/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:14

Decisão

•24/04/2025, 13:14

Agravo

•24/04/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:14

Decisão

•24/04/2025, 13:14

Decisão

•24/04/2025, 13:14