Execução Fiscal 5000695-06.2007.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 189.607,63

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ROBSON TOSCAN

CPF

Reu

TRATEF TRATAMENTO DE EFLUENTES E AGUA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

SERGIO NODARI MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

SERGIO NODARI MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/04/2026, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/04/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/04/2026, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 19:03

Recebidos os autos - TJRS -> NHO3CIV Número: 50006950620078210019/TJRS

06/04/2026, 01:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006950620078210019/TJRS

26/01/2026, 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO3CIV -> TJRS

31/10/2025, 15:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

31/10/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/10/2025, 17:39

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/04/2026, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/04/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 19:03

SENTENÇA

•22/08/2025, 17:08

20/04/2026, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 19:03

Recebidos os autos - TJRS -> NHO3CIV Número: 50006950620078210019/TJRS

06/04/2026, 01:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006950620078210019/TJRS

26/01/2026, 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO3CIV -> TJRS

31/10/2025, 15:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

31/10/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/10/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/10/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/09/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/08/2025, 22:58

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2025, 17:08

Intimado em Secretaria

22/08/2025, 17:08

Intimado em Secretaria

22/08/2025, 17:08

Intimado em Secretaria

22/08/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/02/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/01/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/11/2024, 00:15

Intimação por Edital

17/10/2024, 16:55

Intimação por Edital

17/10/2024, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000695-06.2007.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ROBSON TOSCAN EXECUTADO: TRATEF TRATAMENTO DE EFLUENTES E AGUA LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067553774 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5000695-06.2007.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ROBSON TOSCAN e TRATEF TRATAMENTO DE EFLUENTES E AGUA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ROBSON TOSCAN, CPF: 41350367087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 539.788,89 (atualizada até 14/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 860893456, 860883981, 860834085, 860814173, 860874621, 860873862, 860864600, 860804674, 860804666, 860743349 e 860733882, datado de 14/11/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Novo Hamburgo, 11/09/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): LEANDRO PRECI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000695-06.2007.8.21.0019/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

11/09/2024, 19:46

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

18/09/2023, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023, 19:59

Expedição de mandado - CM0019

04/09/2023, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

19/06/2023, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

11/12/2022, 06:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50022464020158210019/RS

21/10/2022, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 05:26

Expedição de mandado - CM0019

11/07/2022, 05:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 17:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO3CIV

02/03/2022, 22:07

Juntada de íntegra do processo

02/03/2022, 22:07

Remetidos os Autos - NHO3CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 14:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:15