Recurso Especial 5004264-41.2023.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTUGAL LTDA

CNPJ

Reu

KELE MACHADO DA ROSA QUARESMA

CPF

Reu

MARIO SILVA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER

OAB/RS 048420·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 058397·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MOSCHINI BECKER

OAB/RS 066691·CPF·Representa: Réu

MARA CRISTINA BORGES

OAB/RS 105756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:40

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

27/08/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/11/2024, 18:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 23:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/11/2024, 18:01

Acórdão

•08/11/2024, 18:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/11/2024, 18:01

Decisão

•08/11/2024, 18:01

Decisão

•08/11/2024, 18:01

Decisão

•08/11/2024, 18:01

Sentença

•08/11/2024, 18:01