Apelação Cível 5010816-19.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.769,26

Órgão julgador

Gab. Des. Andre Luiz Planella Villarinho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

GIORGIO DE SOUZA BALEJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA VIDAL TRINDADE

OAB/RS 113960·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

10/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

10/02/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/12/2024, 09:30

Recurso Especial não admitido

13/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/11/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2024, 16:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

28/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

10/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

10/02/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/12/2024, 16:18

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 17:49

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/12/2024, 09:30

Recurso Especial não admitido

13/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/11/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2024, 16:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

28/10/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/10/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2024, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabALPV -> Sec13CCiv

26/09/2024, 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 158

12/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 09:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR019937

29/08/2024, 18:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALPV

25/07/2024, 19:04

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc

17/07/2024, 18:40

Distribuído por prevenção

17/07/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:35