Ação Penal de Competência do Júri 5006993-19.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PATRICIA COSTA DA CUNHA

CPF

Reu

FERNANDO ALMEIDA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE FEITEN WINGERT

CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GABRIEL BEZZON ABUD

OAB/RS 130415·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANE FEITEN WINGERT

CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GABRIEL BEZZON ABUD

OAB/RS 130415·CPF·Representa: Réu

JOSIAS SILVA SANTANA

OAB/RS 052951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA03JUFC -> TJRS

23/03/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

22/03/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 419

22/03/2026, 17:05

Juntada de certidão

20/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 16:51

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50069931920178210001/TJRS

18/03/2026, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50069931920178210001/TJRS

25/02/2026, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50069931920178210001/TJRS

27/11/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2025, 10:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50069931920178210001/TJRS

03/04/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50069931920178210001/TJRS

28/01/2025, 20:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03JUFC -> TJRS

06/12/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 398

06/12/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

29/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384

29/11/2024, 00:16

Todas as movimentações(417)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA03JUFC -> TJRS

23/03/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

22/03/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 419

22/03/2026, 17:05

Juntada de certidão

20/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2024, 16:40

20/03/2026, 16:51

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50069931920178210001/TJRS

18/03/2026, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50069931920178210001/TJRS

25/02/2026, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50069931920178210001/TJRS

27/11/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2025, 10:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50069931920178210001/TJRS

03/04/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50069931920178210001/TJRS

28/01/2025, 20:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03JUFC -> TJRS

06/12/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 398

06/12/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

29/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384

29/11/2024, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/11/2024, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/11/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

19/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 399

19/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

19/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

19/11/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 400

19/11/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361

12/11/2024, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 18:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(PATRICIA COSTA DA CUNHA)<br/>BNMP: 5006993-19.2017.8.21.0001.03.0005-21<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

11/11/2024, 17:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(FERNANDO ALMEIDA DA COSTA)<br/>BNMP: 5006993-19.2017.8.21.0001.03.0004-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

11/11/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

11/11/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 386

11/11/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

10/11/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 385

10/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 16:40

Decisão Interlocutória

09/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2024, 13:56

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(PATRICIA COSTA DA CUNHA)<br/>BNMP: 5006993-19.2017.8.21.0001.07.0003-13<br/>Data do cumprimento: 29/10/2024

08/11/2024, 13:03

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(PATRICIA COSTA DA CUNHA)<br/>BNMP: 5006993-19.2017.8.21.0001.01.0001-01<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 29/10/2044

08/11/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

04/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53255525620248217000/TJRS

04/11/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 16:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 362

03/11/2024, 20:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53255525620248217000/TJRS

03/11/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2024, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2024, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2024, 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA COSTA DA CUNHA - CONDENADO - PRESO

30/10/2024, 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO ALMEIDA DA COSTA - CONDENADO - PRESO

30/10/2024, 14:18

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 22:59

Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 29/10/2024 09:15. Refer. Evento 194

29/10/2024, 22:58

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(FERNANDO ALMEIDA DA COSTA)<br/>BNMP: 5006993-19.2017.8.21.0001.01.0002-03<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 28/10/2044

29/10/2024, 22:34

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(PATRICIA COSTA DA CUNHA)<br/>BNMP: 5006993-19.2017.8.21.0001.01.0001-01<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 29/10/2044

29/10/2024, 22:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362

25/10/2024, 15:25

Expedição de mandado - CM0001

25/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

25/10/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 357

25/10/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 334

14/10/2024, 08:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 324

09/10/2024, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 336

08/10/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 305

07/10/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 336

06/10/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 309

06/10/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321 e 324

03/10/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 315

01/10/2024, 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 317

01/10/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 343

30/09/2024, 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 332

30/09/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

28/09/2024, 23:59

Expedição de mandado - CM0008

27/09/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 343

27/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 15:33

Expedição de ofício

27/09/2024, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 319

27/09/2024, 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 313

26/09/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

26/09/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 335

26/09/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:56

Expedição de mandado - CM0008

26/09/2024, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 332

26/09/2024, 16:54

Expedição de ofício

26/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

26/09/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 323

26/09/2024, 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 311

24/09/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

23/09/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 322

23/09/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317

23/09/2024, 17:33

Expedição de mandado - CM0001

23/09/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 319

23/09/2024, 17:33

Expedição de mandado - CM0003

23/09/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315

23/09/2024, 17:33

Expedição de mandado - CM0003

23/09/2024, 17:33

Expedição de mandado - CM0001

23/09/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311

23/09/2024, 17:33

Expedição de mandado - CM0001

23/09/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 313

23/09/2024, 17:33

Expedição de mandado - CM0008

23/09/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309

23/09/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 292

23/09/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

17/09/2024, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

15/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: PATRICIA COSTA DA CUNHA ACUSADO: FERNANDO ALMEIDA DA COSTA Local: Porto Alegre Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067546392 Edital de intimação - Júri PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias. OBJETO: intimação do réu PATRICIA COSTA DA CUNHA, CPF: 73762776091, filha de ABRAHAO GOMES DA COSTA FILHO e NELI ALMEIDA DA COSTA, nascido em12/09/1972 e FERNANDO ALMEIDA DA COSTA, nascido em 13/11/1987, filho de ABRAHAO GOMES DA COSTA FILHO e NELI ALMEIDA DA COSTA, para comparecimento na Sessão Plenária do Júri aprazada para o dia 29/10/2024 09:15:00, a ser realizada no salão do júri da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, localizado no Foro Central I, 6º andar, sala B619 - Rua Márcio Veras Vidor, 10 OU Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 105, Porto Alegre/RS, CEP: 90110160 - onde será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Juiz(íza) Estadual, Dr(a). MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS Edital 80 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5006993-19.2017.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 274

12/09/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 12:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

10/09/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

05/09/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 293

05/09/2024, 16:02

Outras decisões

05/09/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

04/09/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 287

04/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

03/09/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270

03/09/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 257

03/09/2024, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

30/08/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

30/08/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 256, 261 e 271

30/08/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

29/08/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 273

29/08/2024, 12:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120065

27/08/2024, 18:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS120065

27/08/2024, 18:24

Expedição de mandado - Prioridade - 05/09/2024 - CM0003

27/08/2024, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274

27/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:43

Outras decisões

27/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

23/08/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 263

23/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2024, 12:14

Expedição de ofício

23/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

30/07/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

23/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

16/07/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

16/07/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 229, 245 e 244

16/07/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

15/07/2024, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

15/07/2024, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

12/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

11/07/2024, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

11/07/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

11/07/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EDISON LUIZ LOPES GARCIA (SP504617 - PEDRO PINHEIRO PARRA)

11/07/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

06/07/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230

06/07/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PATRICIA COSTA DA CUNHA (RS120065 - THIAGO ABUD DIAS)

04/07/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

03/07/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:54

Outras decisões

02/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

29/06/2024, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

28/06/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

27/06/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215

24/06/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/06/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

13/06/2024, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215

13/06/2024, 13:08

Expedição de mandado - CM0003

13/06/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:49

Outras decisões

11/06/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FERNANDO ALMEIDA DA COSTA (RS120065 - THIAGO ABUD DIAS)

03/06/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 13:50:04)

03/06/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 201 e 200

03/06/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

03/06/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

03/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PATRICIA COSTA DA CUNHA (RS034322 - MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS)

29/04/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 06:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FERNANDO ALMEIDA DA COSTA (RS034322 - MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS)

27/04/2024, 16:46

Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 29/10/2024 09:15. Refer. Evento 176

25/07/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

17/07/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/07/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

17/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2023, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/07/2023, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

12/07/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2023, 14:57

Expedição de ofício

04/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:20

Juntada de certidão

03/07/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

03/07/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/07/2023, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 173 e 175

03/07/2023, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

30/06/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

30/06/2023, 09:28

Sessão do Tribunal do Júri designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - B620 - 29/10/2024 09:15

29/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:59

Outras decisões

29/06/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160

24/06/2023, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

19/06/2023, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

18/06/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 160

12/06/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 146

07/06/2023, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2023 13:16:31)

05/06/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/06/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

04/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2023, 12:16

Expedição de ofício

24/05/2023, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/05/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

23/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:06

Outras decisões

19/05/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

16/05/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

02/05/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2023 13:13:13)

13/04/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2023 13:13:12)

13/04/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/04/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

12/04/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/04/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 126

11/04/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 17:13

Juntada de certidão

06/04/2023, 17:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA03JUFC Número: 50069931920178210001

03/04/2023, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50069931920178210001/TJRS

15/02/2023, 21:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03JUFC -> TJRS

27/06/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/05/2022, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

28/05/2022, 17:28

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/05/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/05/2022, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 114

24/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:35

Outras decisões

23/05/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/04/2022, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

24/04/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/04/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 06/04/2022 17:19:24)

18/04/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/03/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

24/03/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/03/2022, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

24/03/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

19/03/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

13/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/03/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 79

24/02/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/02/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/02/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

18/02/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022

18/02/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:19

Decisão Interlocutória

17/02/2022, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/02/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2022, 06:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/02/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/02/2022, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/01/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/01/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2022, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 63

23/01/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/01/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:57

Proferida Sentença de Pronúncia

21/01/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2021 09:48:19)

07/12/2021, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2021, 09:47

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA A213B - 29/11/2021 14:00. Refer. Evento 42

29/11/2021, 15:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

29/11/2021, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/10/2021, 14:41

Expedição de mandado - CM0001

27/10/2021, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

27/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/10/2021, 12:32

Expedição de ofício

27/10/2021, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/09/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/09/2021, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/09/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2021, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/09/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/09/2021, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/09/2021, 10:29

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA A213B - 29/11/2021 14:00

08/09/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

07/09/2021, 01:19

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/09/2021, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2021, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/08/2021, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2021, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/08/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2021, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2021, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2021, 15:59

Expedição de ofício

23/06/2021, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/06/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/06/2021, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 12 - PETIÇÃO - 08/06/2021 14:20:14

10/06/2021, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2021, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2021, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/06/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2021, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/06/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/06/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:41

Juntada de certidão

01/06/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2021, 20:19

Juntada de íntegra do processo

27/05/2021, 20:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 13:57

SENTENÇA

•29/10/2024, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:59

DESPACHO/OFÍCIO

•19/05/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:19

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2024, 16:40

SENTENÇA

•29/10/2024, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:59

DESPACHO/OFÍCIO

•19/05/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:19

SENTENÇA

•21/01/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 20:18