Execução Fiscal 5000157-66.2011.8.21.0154 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.535,37

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Agudo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGUDO / RS

CNPJ

Autor

NILDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO KEGLER

OAB/RS 054086·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BETTIO DA FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

25/08/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/06/2025, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

30/06/2025, 07:58

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2025, 20:44

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/05/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2025 até 08/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 75/2025-CGJ

02/05/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:19

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

25/08/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

20/08/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2025, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 19:40

30/06/2025, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

30/06/2025, 07:58

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2025, 20:44

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/05/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2025 até 08/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 75/2025-CGJ

02/05/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/03/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/01/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

14/10/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000157-66.2011.8.21.0154.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AGUDO / RS EXECUTADO: NILDO DE SOUZA (Sucessão) Local: Agudo Data: 12/09/2024 EDITAL Nº 10067590593 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Agudo. Processo: 5000157-66.2011.8.21.0154. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE AGUDO / RS. Parte Ré: NILDO DE SOUZA. Objeto: Citação de DERLI DE SOUZA, CPF: 96132930000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.109,05 (atualizada até 27-07-2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 393/2011, 394/2011, 395/2011 e 396/2011, datado de 25-11-2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Agudo, 12/09/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): BRUNA FACCIN BEUST. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000157-66.2011.8.21.0154/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:37

Alterado o assunto processual

30/08/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/08/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AGO1CIV

21/06/2024, 13:30

Remetidos os Autos - AGO1CIV -> URCAJUD

21/06/2024, 06:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 52

05/06/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 03:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 13:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

30/04/2024, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 22:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

24/04/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

11/03/2024, 14:36

Expedição de mandado - CM0154

11/03/2024, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

11/03/2024, 14:35

Expedição de mandado - CM0154

11/03/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024, 01:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245131606 (Recolhimento de Condução)

22/02/2024, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245131592 (Recolhimento de Condução)

22/02/2024, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/02/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2024 12:17:36)

30/01/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - 30/01/2024 12:17:35)

30/01/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/01/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/10/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 03:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 30/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 258/2023-CGJ

24/08/2023, 12:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235196898 (Recolhimento de Condução)

22/08/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/04/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:21

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AGO1CIV

19/09/2022, 22:16

Juntada de íntegra do processo

19/09/2022, 22:16

Remetidos os Autos - AGO1CIV -> NUCDIGLOC

01/11/2021, 14:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/11/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 09:30