Ação Penal - Procedimento Sumário 5001577-21.2014.8.21.0019 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001577-21.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

28/11/2024, 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GISLAINE REGUSS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/11/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024 Prazo do edital: 18/11/2024 Prazo de citação/intimação: 25/11/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GISLAINE REGUSS Local: Novo Hamburgo Data: 12/09/2024 EDITAL Nº 10067600224 Edital de Intimação de Sentença CriminalPrazo do Edital: 60 DIAS Edital de Intimação de Sentença Criminal Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida, na qual foi declarada EXTINTA A PUNIBILIDADE de GISLAINE REGUSS, CPF: 02585153096, pelo implemento da prescrição, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001577-21.2014.8.21.0019/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 14:44

Outras decisões

13/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/08/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/08/2024, 16:06

Outras decisões

02/08/2024, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GISLAINE REGUSS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Outras decisões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Outras decisões

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