Execução Fiscal 5004873-19.2019.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.044,28

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAQUARA / RS

CNPJ

Autor

J W ARTEFATOS DE CIMENTO E PINTURAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCAS GUSTAVO BOHS

OAB/RS 114613·CPF·Representa: Autor

FERNANDA HENKE

OAB/RS 111865·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA

OAB/RS 053845·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS 100479·CPF·Representa: Autor

EDER MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 130373·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CORREA DIAS

OAB/RS 125074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048731920198210070/TJRS

04/04/2026, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

12/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/12/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 20:09

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/10/2025, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 14:30

Todas as movimentações(57)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048731920198210070/TJRS

04/04/2026, 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CIV -> TJRS

12/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 13:18

10/12/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 20:09

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/10/2025, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/08/2025, 08:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 141/2025-CGJ

05/08/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS EXECUTADO: J W ARTEFATOS DE CIMENTO E PINTURAS LTDA Local: Taquara Data: 09/09/2024 EDITAL Nº 10067258377 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30 dias O Excelentíssimo Juiz de Direito, FABIO BASALDUA MACHADO, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, FAZ SABER ao executado J W ARTEFATOS DE CIMENTO E PINTURAS LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste juízo foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar a importância de R$ 10.044,28 (dez mil, quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a ser corrigida na data do efetivo pagamento, acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o débito e custas, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei nº 6.830/80). Expedido nesta cidade de Taquara, em 09/09/2024. Eu, FABIO BASALDUA MACHADO, Juiz de Direito, da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara, subscrevo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004873-19.2019.8.21.0070/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/07/2024, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 11 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/10/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 22:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

06/10/2023, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ALBERTO SERGIO SOUZA MARSOLA (por substituição em 04/10/2023 16:27:02)

03/10/2023, 18:14

Expedição de mandado - CM0070

03/10/2023, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235442000

18/07/2023, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

09/07/2023, 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

09/07/2023, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/06/2023, 16:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR2CIV

16/06/2023, 00:30

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências 505 - 05/09/2023 13:55

13/06/2023, 13:25

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> URCAJUD

13/06/2023, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/02/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

13/12/2022, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2022, 08:42

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências 505 - 07/02/2023 13:55

11/10/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CIV

09/07/2022, 08:40

Juntada de íntegra do processo

09/07/2022, 08:40

Remetidos os Autos - TQR2CIV -> NUCDIGLOC

14/01/2022, 12:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/03/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2024, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:07