Agravo em Recurso Especial 5005833-47.2023.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005833-47.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1071066/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

12/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:49

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

10/12/2025, 11:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01071066 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2835636

10/12/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071066 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2835636 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1178657/2025

02/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1178657/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025

02/12/2025, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/11/2025 Petição Nº 1071066/2025 -

11/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1071066/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

07/11/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/11/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1071066/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01071066 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2835636

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071066 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2835636 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1178657/2025

Protocolizada Petição 1178657/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/11/2025 Petição Nº 1071066/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1071066/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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