Procedimento Comum Cível 5008412-53.2023.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.741,93

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Angela Terezinha de Oliveira Brito

Partes do Processo

CARLOS NEMIAS DIAS GUINALIA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE MONTE BLANCO SÁ

OAB/RS 091171·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE DA ROSA FINGER

OAB/RS 113809·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245977063 (Custas Finais ou Complementares)

28/05/2025, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51204630220258217000/TJRS

12/05/2025, 16:30

Baixa Definitiva

12/05/2025, 12:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500317547

07/05/2025, 14:40

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

08/04/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/03/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/12/2024, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/12/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/12/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(91)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245977063 (Custas Finais ou Complementares)

28/05/2025, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51204630220258217000/TJRS

12/05/2025, 16:30

Baixa Definitiva

12/05/2025, 12:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500317547

07/05/2025, 14:40

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 12:33

07/05/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

08/04/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/03/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/12/2024, 00:12

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/12/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/12/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 68

28/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/11/2024, 00:21

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/11/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/11/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/11/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA3CIV

07/11/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:49

Remetidos os Autos - Custas - UGA3CIV -> CCALC

05/11/2024, 12:49

Recebidos os autos - TJRS -> UGA3CIV Número: 50084125320238210037/TJRS

04/11/2024, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50084125320238210037/TJRS

26/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS NEMIAS DIAS GUINALIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE DA ROSA FINGER (OAB RS113809) ADVOGADO(A): GABRIELE MONTE BLANCO SÁ (OAB RS091171) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, §1º, do Regimento Interno desta Corte, com as alterações da Emenda Regimental n.º 02/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL. Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral por videoconferência, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso. Apelação Cível Nº 5008412-53.2023.8.21.0037/RS (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA3CIV -> TJRS

21/08/2024, 15:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para UGA3CIV1J)

21/08/2024, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/07/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 08:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245651681

29/05/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245579779

23/04/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245552850

28/03/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245169827

28/02/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236791578

19/01/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236747660

06/12/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/11/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/11/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/11/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236692553

09/11/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2023, 17:13

Convertido o julgamento em diligência

08/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2023, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236628209

26/10/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/09/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

27/09/2023, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236572507

14/09/2023, 11:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

05/09/2023, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236509265

11/08/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023, 16:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:50

Concedida a Medida Liminar

24/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 11:28

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (UGA3CIV1J para NJ4BAVAJ)

21/07/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:49

SENTENÇA

•21/06/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 18:41