Execução Fiscal 5000418-74.2014.8.21.0138 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 378,57

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA / RS

CNPJ

Autor

CLENI NASCIMENTO MACHADO

Reu

VALDOIR DE JESUS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DE MOURA ROSA

OAB/RS 060366·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTP1CIV1J para TTP1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1574/2025-COMAG

23/01/2026, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/08/2025, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/06/2024, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos - CCALC -> TTP1CIV

24/04/2024, 09:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TTP1CIV -> CCALC

13/03/2024, 20:44

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTP1CIV1J para TTP1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1574/2025-COMAG

23/01/2026, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/08/2025, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:55

PETIÇÃO

•14/09/2023, 15:26

14/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/06/2024, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos - CCALC -> TTP1CIV

24/04/2024, 09:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TTP1CIV -> CCALC

13/03/2024, 20:44

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

13/03/2024, 20:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

12/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA EXECUTADO: CLENI NASCIMENTO MACHADO Local: Tenente Portela Data: 10/01/2024 EDITAL Nº 10052434375 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela INTIMAÇÃO da parte ré CLENI NASCIMENTO MACHADO que a ação acima identificada foi proferida a sentença: "Diante do pagamento integral do débito, julgo extinta a execução em trâmite Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000418-74.2014.8.21.0138/RS

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/01/2024

10/01/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22-2023-DF

17/10/2023, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDOIR DE JESUS MACHADO - EXCLUÍDA

27/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TTP1CIV

26/04/2022, 09:19

Juntada de íntegra do processo

26/04/2022, 09:19

Remetidos os Autos - TTP1CIV -> NUCDIGLOC

25/10/2021, 11:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/10/2021, 18:33

SENTENÇA

•28/08/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 16:47