Execução Fiscal 5000279-24.2006.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 449,32

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

JOAO JOSE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BETAT MACHADO

OAB/RS 079546·CPF·Representa: Autor

OSVANIA ROSICLER CASSOL

OAB/RS 053223·CPF·Representa: Autor

ROGER E SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIELA BETAT MACHADO

OAB/RS 079546·CPF·Representa: Autor

OSVANIA ROSICLER CASSOL

OAB/RS 053223·CPF·Representa: Autor

ROGER E SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ALINE RODRIGUES DE LATORRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/02/2026, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/12/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/10/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/07/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

03/02/2026, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/12/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 18:01

15/12/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/10/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/07/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2025, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/04/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/02/2025, 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/02/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/01/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

31/12/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/11/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000279-24.2006.8.21.0035.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO: JOAO JOSE DOS REIS Local: Sapucaia do Sul Data: 12/09/2024 EDITAL Nº 10067651987 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 5000279-24.2006.8.21.0035. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS. Parte Ré: JOAO JOSE DOS REIS. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOAO JOSE DOS REIS, CPF: 12043346091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 449,32 (atualizada até 15/05/2006), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 006059/2006, datada de 07/04/2006, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapucaia do Sul, 12/09/2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-24.2006.8.21.0035/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 18:58

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2024, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/04/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

17/01/2024, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023, 14:10

Expedição de mandado - CM0139

12/12/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 32

10/11/2023, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235816560 (Recolhimento de Condução)

10/11/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 17:59

Decisão Interlocutória

19/10/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/05/2023, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 33/2023-CGJ

20/03/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/02/2023, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/01/2023, 12:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

16/12/2022, 00:16

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

13/12/2022, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/11/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

14/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/09/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/09/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

26/08/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS1CIV

06/07/2022, 00:00

Juntada de íntegra do processo

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> NUCDIGLOC

27/10/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2021, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 17:43