Apelação Cível 5005135-76.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 29.381,76

Órgão julgador

Gab. Desa. Elisabete Corrêa Hoeveler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS ALVES VASCONCELOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS 080932·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

05/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

05/11/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabECH -> Sec13CCiv

27/09/2024, 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 659

12/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 09:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabECH

08/09/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para ECH)

08/09/2024, 16:51

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

05/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

05/11/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 14:52

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:39

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabECH -> Sec13CCiv

27/09/2024, 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 659

12/09/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 09:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabECH

08/09/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para ECH)

08/09/2024, 16:51

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

05/09/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 15:09