Execução Fiscal 5004363-73.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.420,13

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

15/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-73.2006.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-73.2006.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/09/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/09/2024, 08:34

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

15/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:14

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-73.2006.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-73.2006.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/09/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/09/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/04/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 07:21

Juntada de certidão

12/04/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

12/12/2022, 19:20

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 19:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/11/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2021, 20:54