Execução Fiscal 5028407-49.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.843,08

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

BRAULIO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

30/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BRAULIO MENDES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028407-49.2012.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/08/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 17:22

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

30/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 21:11

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BRAULIO MENDES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028407-49.2012.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/08/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 11:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/06/2023, 12:38

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

13/06/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/09/2022, 19:42

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 19:42

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/07/2022, 14:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/01/2021, 09:54