Agravo em Recurso Especial 5000725-84.2024.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.345,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

ROBSON PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

MARCELO PASCOAL PEDROSO

OAB/RS 056527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

21/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 754366/2025

20/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 754366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591510/2025

27/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 591510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

21/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 754366/2025

20/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 754366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591510/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:40

27/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 591510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 12:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/01/2025, 18:20

Acórdão

•16/01/2025, 18:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/01/2025, 18:19

Sentença

•16/01/2025, 18:19

Decisão de Tribunal Superior

•16/01/2025, 18:19

Certidão

•16/01/2025, 18:19

Decisão

•16/01/2025, 18:19

Decisão

•16/01/2025, 18:19

Decisão

•16/01/2025, 18:19