Agravo em Recurso Especial 5005536-75.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.682,26

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MARLENE MACEDO BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:24

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606723/2025

02/07/2025, 11:31

Protocolizada Petição 606723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/03/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:31

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:00

09/09/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:24

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606723/2025

02/07/2025, 11:31

Protocolizada Petição 606723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/03/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 17:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 15:44

Acórdão

•14/03/2025, 15:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/03/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/03/2025, 15:44

Decisão

•14/03/2025, 15:44

Sentença

•14/03/2025, 15:44

Decisão

•14/03/2025, 15:44