Apelação Cível 5030947-21.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARCO ADILES MOREIRA GARCIA

CPF

Autor

BANCO XP S.A

CNPJ

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 042024·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/SP 250611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030947212023821002220250509125418

09/05/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

09/05/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/04/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/04/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2025, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/04/2025, 07:17

Recurso especial admitido

11/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/04/2025, 18:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

06/03/2025, 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/03/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 00:25

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030947212023821002220250509125418

09/05/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

09/05/2025, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/04/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/04/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/04/2025, 18:39

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 17:27

14/04/2025, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/04/2025, 07:17

Recurso especial admitido

11/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/04/2025, 18:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

06/03/2025, 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/03/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/02/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 03:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 09:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

28/01/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/01/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

25/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/12/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

27/11/2024, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

14/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1130

13/11/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/11/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

23/10/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

23/10/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/10/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/10/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/10/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/10/2024, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

25/09/2024, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/09/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 489

12/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/09/2024, 12:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAVC

22/07/2024, 12:11

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

12/07/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 12:31

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:45

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:51