Agravo em Recurso Especial 5001087-56.2015.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001087-56.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

18/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0342440 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2979652 - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 12/05/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 342440/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 573.

13/05/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 342440/2026 -

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 342440/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/04/2026, 11:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 342440/2026

10/04/2026, 19:26

Protocolizada Petição 342440/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1166449/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0342440 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2979652 - Publicação prevista para 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 12/05/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 342440/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 573.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 342440/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 342440/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 342440/2026

Protocolizada Petição 342440/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1166449/2025 - EDcl no AgInt no

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