Agravo em Recurso Especial 5006962-65.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 29.039,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

DAISI SALDANHA DE SALDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Réu

NATALIA FREIRAS DA SILVA

OAB/RS 103458·CPF·Representa: Réu

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425221/2025

14/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 425221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:00

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 11:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:27

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425221/2025

14/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 425221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:50

12/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:00

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 11:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2025, 14:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/02/2025, 14:07

Certidão

•18/02/2025, 14:07

Decisão

•18/02/2025, 14:07

Certidão

•18/02/2025, 14:07

Decisão

•18/02/2025, 14:07

Sentença

•18/02/2025, 14:07

Decisão de Tribunal Superior

•18/02/2025, 14:07

Certidão

•18/02/2025, 14:07

Decisão

•18/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:07