Agravo de Execução Penal 8000051-37.2024.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Dom Pedrito

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PANTERA

ALCUNHA

FABIANO MIRAZO BICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/10/2024, 22:48

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

11/10/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIANO MIRAZO BICA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 8000051-37.2024.8.21.0012/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

13/09/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

17/06/2024, 13:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

17/06/2024, 13:47

RECEBIDOS OS AUTOS

17/06/2024, 13:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

17/06/2024, 13:47

Documentos

80

•13/09/2024, 00:00