Agravo de Execução Penal 8000084-43.2024.8.21.0039 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8000084-43.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/10/2024, 13:34

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

11/10/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CRISTIANO BRESSAN MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 8000084-43.2024.8.21.0039/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

13/09/2024, 00:00

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA

02/04/2024, 03:21

RECEBIDOS OS AUTOS

02/04/2024, 03:21

JUNTADA DE CIÊNCIA

23/03/2024, 00:28

RECEBIDOS OS AUTOS

23/03/2024, 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2024, 01:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2024, 00:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

06/03/2024, 18:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2024, 16:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

06/03/2024, 16:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2024, 16:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

06/03/2024, 16:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

06/03/2024, 16:20

Documentos

•13/09/2024, 00:00

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA

RECEBIDOS OS AUTOS

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Todas as movimentações(16)