Agravo de Execução Penal 8000240-85.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Tapejara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SIDIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

07/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS AGRAVADO: SIDIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 8000240-85.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

13/09/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

18/03/2024, 14:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

18/03/2024, 14:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

18/03/2024, 14:24

RECEBIDOS OS AUTOS

18/03/2024, 14:24

Documentos

80

•13/09/2024, 00:00