Agravo de Execução Penal 8000472-97.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo (PPL e PRD)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VANDERLEI CHISTO DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA

CPF·Representa: Autor

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR

OAB/RS 089495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49557968520241007133014

07/10/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:25

Conhecido o recurso e provido - por maioria

25/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 145

12/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49557968520241007133014

07/10/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 17:25

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:12

03/10/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:25

Conhecido o recurso e provido - por maioria

25/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 145

12/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

19/06/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/06/2024, 15:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

10/06/2024, 19:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

10/06/2024, 14:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VGM para NOP)

10/06/2024, 14:54

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

10/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos - GabVGM -> DProc

04/06/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 15:23