Agravo de Execução Penal 8000495-76.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALEX SANDRO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Autor

AIRTON ALOISIO MICHELS

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50403976020241119140905

19/11/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

19/11/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 149

12/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

02/05/2024, 17:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50403976020241119140905

19/11/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

19/11/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 17:25

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:12

03/10/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 149

12/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

02/05/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/05/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

24/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

17/04/2024, 17:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VGM para NOP)

17/04/2024, 17:12

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Estupro (art. 213)

17/04/2024, 17:12

Remetidos os Autos - GabVGM -> DProc

17/04/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 17:01