Agravo de Execução Penal 8000696-68.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 1ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul

Partes do Processo

ELEOMAR DOS REIS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49590393320241008135958

08/10/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

08/10/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/10/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVGM -> Sec8CCri

25/09/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> GabVGM

25/09/2024, 17:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

25/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 158

12/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49590393320241008135958

08/10/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

08/10/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

07/10/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:12

03/10/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVGM -> Sec8CCri

25/09/2024, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> GabVGM

25/09/2024, 17:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

25/09/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 158

12/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

09/07/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/07/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/07/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

05/07/2024, 19:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

01/07/2024, 13:48

Alterado o assunto processual

01/07/2024, 13:47

Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

17/06/2024, 14:24

Distribuído por prevenção

17/06/2024, 14:24