Agravo de Execução Penal 8002086-03.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ADRIANO DIAS PERETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SANTOS MARINO

CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RS 123834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50100819320241104135734

04/11/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 196

12/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

12/06/2024, 12:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50100819320241104135734

04/11/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:13

03/10/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 196

12/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

12/06/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2024, 12:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

03/05/2024, 17:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

30/04/2024, 13:15

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

30/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

30/04/2024, 06:37

Distribuído por prevenção

30/04/2024, 06:37