Agravo de Execução Penal 8002429-96.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BERNARDO QUADROS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49804929820241018141427

18/10/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

18/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 201

12/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

13/06/2024, 13:47

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49804929820241018141427

18/10/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

18/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:13

08/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 201

12/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

13/06/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/06/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2024, 13:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

06/06/2024, 18:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

04/06/2024, 15:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SMAB para NOP)

04/06/2024, 15:06

Alterado o assunto processual

04/06/2024, 14:36

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

04/06/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 14:02