Agravo de Execução Penal 8003946-39.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DIOGO GRUENER FEBBE

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

IVAN SARAIVA MELGARE

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO PUPERI

OAB/RS 064134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50046477420241031144859

31/10/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 222

12/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

22/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2024, 14:35

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50046477420241031144859

31/10/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:13

03/10/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

25/09/2024, 17:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 222

12/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

22/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNOP -> Sec8CCri

14/08/2024, 19:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

09/08/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JRCS para NOP)

09/08/2024, 13:56

Alterado o assunto processual

09/08/2024, 13:56

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

08/08/2024, 18:14

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 18:14