Ação Penal - Procedimento Sumário 5000125-78.2016.8.21.0027 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000125-78.2016.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 17:40

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/10/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 17:46

Expedição de ofício

17/10/2024, 17:44

Recebidos os autos - TJRS -> STM1JU Número: 50001257820168210027/TJRS

17/10/2024, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001257820168210027/TJRS

25/09/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES DALMACIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: MARCO AURÉLIO VARGAS KERCHE, POL. MILITAR BOE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRO ROGERIO DE MELLO FLORES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5000125-78.2016.8.21.0027/RS (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - STM1JU -> TJRS

17/04/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024

05/12/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO

•17/10/2024, 17:49

DESPACHO

•17/04/2024, 15:56

—

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Recebidos os autos - TJRS -> STM1JU Número: 50001257820168210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001257820168210027/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - STM1JU -> TJRS

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

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