Agravo em Recurso Especial 5003307-55.2017.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUIS ALBERTO JARDIM FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA

OAB/RS 075834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75679/2025

05/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 75679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de LUIS ALBERTO JARDIM FREITAS

03/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 13:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/12/2024, 13:11

Acórdão

•17/12/2024, 13:11

Decisão

•17/12/2024, 13:11

Decisão

•17/12/2024, 13:11

Decisão

•17/12/2024, 13:11

Sentença

•17/12/2024, 13:11