Recurso Especial 5062585-77.2019.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5062585-77.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411972/2026

29/04/2026, 11:46

Protocolizada Petição 411972/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:26

Não conhecido o recurso de JEFERSON DE FREITAS NUNES

23/04/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469676/2025

26/05/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 17:25

Protocolizada Petição 469676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 13:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2025, 13:24

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/04/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 20:40

Acórdão

•01/04/2025, 13:14

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