Ação Penal - Procedimento Sumário 5001524-83.2019.8.21.0142 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001524-83.2019.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

02/04/2026, 14:40

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/01/2025, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/01/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/01/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

08/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos - CCALC -> IGR2CIV

08/01/2025, 13:46

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - IGR2CIV -> CCALC

17/10/2024, 17:02

Recebidos os autos - TJRS -> IGR2CIV Número: 50015248320198210142/TJRS

17/10/2024, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015248320198210142/TJRS

25/09/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA APELADO: EDUARDO NARCISO DE MOURA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RAFAEL VASCONCELLOS USTRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5001524-83.2019.8.21.0142/RS (Pauta: 607) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IGR2CIV -> TJRS

11/07/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/07/2024, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:23

SENTENÇA

•05/02/2024, 14:37

—

Advogados / Representantes(6)

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> IGR2CIV

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - IGR2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> IGR2CIV Número: 50015248320198210142/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015248320198210142/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IGR2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

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