Execução Fiscal 5092509-65.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.257,75

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CARMINDO DA ROCHA NUNES

CPF

Reu

ENILDA KROHN NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LIBIA SUZANA GARCIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENILDA KROHN NUNES (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092509-65.2021.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMINDO DA ROCHA NUNES (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092509-65.2021.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/09/2024, 13:43

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

12/09/2024, 13:40

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 21:28

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENILDA KROHN NUNES (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092509-65.2021.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMINDO DA ROCHA NUNES (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092509-65.2021.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/09/2024, 13:43

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

12/09/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2024, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/09/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/08/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 06:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/06/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/03/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/03/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023, 18:50

Expedição de mandado - CM0001

14/02/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/11/2022, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/11/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/09/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/08/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/08/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022, 23:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

05/01/2022, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/10/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio

22/09/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 20:24