Execução Fiscal 5028636-09.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.545,65

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ARLINDO MELLO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE THOME PIBERNAT

OAB/RS 063474·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE THOME PIBERNAT

OAB/RS 063474·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

30/10/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARLINDO MELLO DA ROSA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028636-09.2012.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/08/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 17:23

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

30/10/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 11:22

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARLINDO MELLO DA ROSA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028636-09.2012.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/08/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 17:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/05/2024, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 19:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 19:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/12/2022, 17:11

Juntada de íntegra do processo

05/12/2022, 17:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

30/11/2022, 08:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/01/2021, 15:18