Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Luiz Felipe Menezes Tronquini PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI
APELANTE: ANGELITA FRANCO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Luiz Antônio Teixeira (OAB RS028596) ADVOGADO(A): THAYNARA KELLEN DE PAULA COSTA (OAB GO051674)
APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYNARA KELLEN DE PAULA COSTA (OAB GO051674) ADVOGADO(A): Luiz Antônio Teixeira (OAB RS028596)
APELADO: TABA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001889-91.2010.8.21.0033/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA