Execução Fiscal 5006421-50.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.987,90

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SAUL LORENSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS

CPF·Representa: Autor

LEONARDO WEBER CORREA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS

CPF·Representa: Autor

LEONARDO WEBER CORREA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

JULIANA VIEIRA MARIANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

18/05/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 228 e 239

15/05/2026, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51513659820268217000/TJRS

12/05/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 238

12/05/2026, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51513659820268217000/TJRS

12/05/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUL LORENSI)

04/05/2026, 10:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

04/05/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:49

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

29/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 07:14

Todas as movimentações(255)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

18/05/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 228 e 239

15/05/2026, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51513659820268217000/TJRS

12/05/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 238

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 17:49

12/05/2026, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51513659820268217000/TJRS

12/05/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUL LORENSI)

04/05/2026, 10:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

04/05/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:49

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

29/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:01

Decisão Interlocutória

28/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

27/04/2026, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

27/04/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

14/04/2026, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

14/04/2026, 10:47

Decisão Interlocutória

13/04/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

13/04/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

12/12/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 06:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/11/2025, 11:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUL LORENSI)

24/11/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:39

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

19/11/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204

27/10/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/09/2025, 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

09/09/2025, 20:27

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

31/08/2025, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

31/08/2025, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

21/08/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

31/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/07/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

24/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

19/07/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2025, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/08/2025

04/07/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025

03/07/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/06/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

18/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/06/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

14/06/2025, 10:24

Decisão Interlocutória

12/06/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50064215020198210015/TJRS

30/05/2025, 17:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/03/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

07/03/2025, 00:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/01/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

13/01/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

24/12/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/12/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/12/2024, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

17/12/2024, 21:00

Indeferida a petição inicial

17/12/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/12/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

16/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:11

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50064215020198210015/TJRS

29/11/2024, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50064215020198210015/TJRS

02/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: SAUL LORENSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006421-50.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/09/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

10/09/2024, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

18/07/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/06/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

05/06/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

25/04/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

01/04/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/03/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

14/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

29/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 117

28/02/2024, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

16/01/2024, 17:50

Expedição de mandado - CM0001

16/01/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/01/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/01/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:20

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/12/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/12/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

01/12/2023, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

25/10/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 08:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51558358020238217000/TJRS

31/07/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/06/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51558358020238217000/TJRS

02/06/2023, 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

02/06/2023, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51558358020238217000/TJRS

02/06/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 14:53

Julgado procedente o pedido

26/04/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/04/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

09/01/2023, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

14/06/2022, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/05/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/05/2022, 15:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:05

Decisão Interlocutória

16/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/03/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

21/02/2022, 13:09

Expedição de mandado - CM0065

07/01/2022, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

07/01/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/12/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

18/10/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

06/10/2021, 21:02

Expedição de mandado - CM0015

06/10/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/09/2021, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE

22/09/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 20:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

05/09/2021, 07:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

24/08/2021, 15:46

Expedição de mandado - CM0015

24/08/2021, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/08/2021, 05:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 14:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

01/06/2021, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

11/01/2021, 15:37

Expedição de mandado - CM0001

11/01/2021, 15:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

18/12/2020, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/10/2020, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/10/2020, 07:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/10/2020, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2020, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

28/09/2020, 06:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2020, 21:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

29/07/2020, 08:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2020, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 09:34

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

21/04/2020, 17:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

06/04/2020, 07:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2020, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/01/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 16:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/12/2019, 06:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2019, 15:42

Decisão Interlocutória

06/12/2019, 08:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 10:48

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 19:13

SENTENÇA

•17/12/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:40

SENTENÇA

•03/06/2024, 11:48

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 19:13

SENTENÇA

•17/12/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:40

SENTENÇA

•03/06/2024, 11:48

SENTENÇA

•11/03/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:51

SENTENÇA

•26/04/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 08:57