Execução Fiscal 5017524-45.2023.8.21.0005 - TJRS

Execução Fiscal 5017524-45.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/08/2025, 12:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/08/2025 até 07/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 129/2025-CGJ

15/07/2025, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/03/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:17

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50175244520238210005/TJRS

07/02/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50175244520238210005/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin APELADO: JOSE BELUZZO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA JULIA PREDEBON (OAB RS086363) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017524-45.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

28/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50175244520238210005/TJRS

02/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM APELADO: JOSE BELUZZO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA JULIA PREDEBON (OAB RS086363) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017524-45.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

13/09/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2024, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 11:31

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/08/2025 até 07/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 129/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50175244520238210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50175244520238210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50175244520238210005/TJRS

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