Execução Fiscal 5000266-85.2006.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.647,95

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PEDRO GONCALVES DOS REIS

CPF

Reu

LUCIANO BERTOLETTI DOS REIS

CPF

Reu

ISOPLAN - MATERIAIS ISOTERMICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANO LUIZ DOS SANTOS MARTINS

OAB/RS 089365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50330649520268217000/TJRS

06/02/2026, 20:48

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:41

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

02/02/2026, 16:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

26/01/2026, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2026

26/01/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

22/01/2026, 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

21/01/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/01/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

09/01/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

08/01/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/01/2026, 10:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 01:06

Conclusos para julgamento

05/01/2026, 14:11

Todas as movimentações(158)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50330649520268217000/TJRS

06/02/2026, 20:48

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:41

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

02/02/2026, 16:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

26/01/2026, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2026

Documentos

SENTENÇA

•06/01/2026, 01:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:04

26/01/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

22/01/2026, 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

21/01/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/01/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

09/01/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

08/01/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/01/2026, 10:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 01:06

Conclusos para julgamento

05/01/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2026, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

31/12/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/12/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2025, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 15:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

31/05/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

28/04/2025, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

15/04/2025, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122

15/04/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/04/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

01/04/2025, 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2025, 07:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2025, 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/04/2025, 07:37

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/04/2025, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/03/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

31/03/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

28/03/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/03/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

08/03/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/02/2025, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/12/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 17:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO BERTOLETTI DOS REIS)

17/12/2024, 18:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/12/2024, 18:32

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/12/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

10/12/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/12/2024, 16:56

Decisão Interlocutória

05/12/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:03

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002668520068210015/TJRS

29/11/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50002668520068210015/TJRS

02/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ISOPLAN - MATERIAIS ISOTERMICOS LTDA - EPP (EXECUTADO) APELADO: PEDRO GONCALVES DOS REIS (EXECUTADO) APELADO: LUCIANO BERTOLETTI DOS REIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000266-85.2006.8.21.0015/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/09/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/06/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

24/06/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:16

Indeferida a petição inicial

24/06/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/06/2024, 15:09

Decisão Interlocutória

19/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/06/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 08:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007047720078210015/RS

04/06/2024, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/04/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:59

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

15/04/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/01/2024, 13:00

Baixa Definitiva

31/10/2023, 16:41

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002668520068210015

27/10/2023, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002668520068210015/TJRS

30/08/2023, 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/08/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/06/2023, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/06/2023, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2023, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2023, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/05/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023, 16:34

Julgado procedente o pedido

26/04/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/04/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/02/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2023, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 10:32

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2022

17/08/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/07/2022, 15:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

29/06/2022, 09:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GTI4CIV1J para GTI1CIV1J)

27/06/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI1CIV

24/06/2022, 17:17

Juntada de íntegra do processo

24/06/2022, 17:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

29/05/2022, 12:51

Remetidos os Autos - GTI1CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/01/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:08

SENTENÇA

•24/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:59

SENTENÇA

•26/04/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 12:36