Execução Fiscal 5000107-18.2011.8.21.0032 - TJRS

Execução Fiscal 5000107-18.2011.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/12/2024, 10:12

Recebidos os autos - TJRS -> SJO2CIV Número: 50001071820118210032/TJRS

28/11/2024, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001071820118210032/TJRS

02/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Gilmar Puten Oliveira APELADO: MAURY GILBERTO SOARES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000107-18.2011.8.21.0032/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO2CIV -> TJRS

04/09/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 08/04/2024 08:31:52)

08/04/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/09/2023, 12:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2023 até 01/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 266/2023

24/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 18:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:47

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SJO2CIV Número: 50001071820118210032/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001071820118210032/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO2CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 08/04/2024 08:31:52)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2023 até 01/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 266/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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