Apelação / Remessa Necessária 5228318-90.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.265,00

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

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Partes do Processo

SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR WEBER PEREIRA

OAB/RS 101230·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA

OAB/RS 078967·CPF·Representa: Autor

SERGIO GRINBERG LEWIN

OAB/RS 037894·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

27/08/2025, 05:18

Recebidos os autos do STJ

26/08/2025, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5228318902022821000120250610171451

10/06/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/05/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/05/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

10/04/2025, 15:58

Recurso Especial não admitido

10/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

20/03/2025, 03:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/03/2025, 21:35

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

27/08/2025, 05:18

Recebidos os autos do STJ

26/08/2025, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5228318902022821000120250610171451

10/06/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/04/2025, 15:58

05/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/05/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/05/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

10/04/2025, 15:58

Recurso Especial não admitido

10/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

20/03/2025, 03:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/03/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025, 10:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

06/02/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/02/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/12/2024, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

13/11/2024, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/11/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>

28/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 72

25/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

21/10/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/10/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

02/10/2024, 15:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

02/10/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 86

12/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/09/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

18/07/2024, 13:15

Alterado o assunto processual

18/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2024, 15:08

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

11/07/2024, 18:34

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 15:30

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:48