Execução Fiscal 5000234-10.2008.8.21.0048 - TJRS

Execução Fiscal 5000234-10.2008.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 13:51

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1CIV

18/06/2025, 17:18

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL1CIV -> CCALC

02/05/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/04/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:35

Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50002341020088210048/TJRS

28/11/2024, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002341020088210048/TJRS

02/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Valdecir Pedro Fontanella APELADO: LIRIA MARIA KREWER DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Siliane Ariotti (OAB RS031190) APELADO: MALHAS CONFIDENCE LTDA - ME (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000234-10.2008.8.21.0048/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL1CIV -> TJRS

11/09/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

30/07/2024, 13:49

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:37

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50002341020088210048/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002341020088210048/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

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