Execução Fiscal 5000186-77.2014.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000186-77.2014.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/07/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:46

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50001867720148210036/TJRS

28/11/2024, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001867720148210036/TJRS

02/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK APELADO: TEREZINHA LORENI FELICIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000186-77.2014.8.21.0036/RS (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

06/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:15

SENTENÇA

•28/06/2024, 14:04

—

Advogados / Representantes(14)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50001867720148210036/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001867720148210036/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

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